O jul­ga­mento do re­curso apre­sen­tado pelo Par­tido Co­mu­nista da Ucrânia ocorreu no pas­sado dia 8, tendo o tri­bunal de ape­lação re­a­gen­dado nova sessão para o pró­ximo dia 21. A ma­gis­tra­tura não aco­lheu os ar­gu­mentos apre­sen­tados pela de­fesa dos co­mu­nistas ucra­ni­anos, mas de­cidiu agregar ao pro­cesso um pro­nun­ci­a­mento do pro­vedor dos di­reitos hu­manos do par­la­mento em Kiev, que alerta para la­cunas na sus­ten­tação apre­sen­tada pelo Mi­nis­tério da Jus­tiça, in­forma o PC da Ucrânia na sua pá­gina na In­ternet.

As au­to­ri­dades de Kiev estão a tentar ile­ga­lizar o PC da Ucrânia com base num pa­cote nor­ma­tivo, apro­vado em 2015, ape­li­dado de «leis de des­co­mu­ni­zação». O PCU é acu­sado de pro­moção do se­pa­ra­tismo e de não re­negar a ide­o­logia co­mu­nista, os seus sím­bolos e a his­tória da União So­vié­tica, en­con­trando-se im­pe­dido, por exemplo, de con­correr a elei­ções.

Antes do jul­ga­mento, 37 par­tidos co­mu­nistas e ope­rá­rios emi­tiram um co­mu­ni­cado con­junto em que de­nun­ciam, mais uma vez e nos mais fortes termos pos­sí­veis, as ten­ta­tivas de banir o Par­tido Co­mu­nista da Ucrânia», con­si­de­rando a apre­ci­ação no tri­bunal uma «pa­ródia» cujo ob­jec­tivo é «ani­quilar o PC da Ucrânia através de um pro­cesso con­trário aos prin­cí­pios da Lei In­ter­na­ci­onal, da De­cla­ração Uni­versal dos Di­reitos Hu­manos e de ou­tros prin­cí­pios e con­ven­ções in­ter­na­ci­o­nais».

Cúm­plices

«A ten­ta­tiva de proibir o Par­tido Co­mu­nista da Ucrânia é o cul­minar de uma per­se­guição con­tínua e vi­o­lenta a este Par­tido, com as forças de ultra-di­reita e fas­cistas em pri­meiro plano. A UE, os EUA e a NATO, que têm ali­men­tado e apoiado estas forças, têm sé­rias res­pon­sa­bi­li­dades», acusam ainda os sig­na­tá­rios, para quem está a evo­luir «a ten­ta­tiva de impor a cha­mada "des­co­mu­ni­zação" do país, de fal­si­ficar e dis­torcer a his­tória e me­mória co­lec­tiva do país», pro­cu­rando «servir as con­si­de­ra­ções e in­te­resses ide­o­ló­gicos e po­lí­ticos da ordem ac­tual na Ucrânia».

«Os es­forços de trans­formar an­tigos co­la­bo­ra­dores nazis em he­róis fazem parte desta cam­panha», alertam igual­mente os par­tidos co­mu­nistas e ope­rá­rios, que no texto se com­pro­metem a «tra­ba­lhar con­jun­ta­mente ao nível local e in­ter­na­ci­onal para con­denar estas ac­ções e de­nunciá-las pe­rante a co­mu­ni­dade in­ter­na­ci­onal».

Subs­cre­veram até ao mo­mento o do­cu­mento que ter­mina com a ex­pressão da mais viva so­li­da­ri­e­dade aos co­mu­nistas ucra­ni­anos, o PC da Al­bânia, PC Alemão, PC da Aus­trália, Tri­buna Pro­gres­sista do Ba­rein, PC do Ban­gla­deche, PC do Brasil, Par­tido Pro­gres­sista do Povo Tra­ba­lhador do Chipre, PC da Boémia e Mo­rávia, PC de Cuba, PC das Fi­li­pinas, PC da Fin­lândia, PC Francês, PC Uni­fi­cado da Geórgia, PC da Grécia, Novo Par­tido Co­mu­nista da Ho­landa, Par­tido dos Tra­ba­lha­dores Hún­garos, PC da Índia (Mar­xista), PC Ira­quiano, PC do Iraque-Kur­distão, Par­tido do Povo do Irão, PC da Ir­landa, Par­tido dos Tra­ba­lha­dores da Ir­landa, PC do Lu­xem­burgo, PC de Malta, PC do Mé­xico, PC do Pa­quistão, PC da Po­lónia, Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, PC Bri­tâ­nico, Novo PC Bri­tâ­nico, Par­tido So­ci­a­lista Ro­meno, PC Ope­rário Russo, PC da Fe­de­ração Russa, União de Par­tidos Co­mu­nistas – Par­tido Co­mu­nista da União So­vié­tica, PC da Suécia, PC da Tur­quia e PC da Ve­ne­zuela.